A impenhorabilidade do box da garagem

Alencar Frederico é advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito Tributário, e sócio honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

Correios é condenado a pagar indenização

Justiça autoriza homossexual a pedir pensão alimentícia

Negado habeas-corpus a dona de asilo

Nota panorâmica sobre a propriedade intelectual

Motorista condenado a 8 anos por homicídio

TST mantém vale-transporte a empregado municipal

A ata notarial e os arquivos digitais

Felipe Leonardo Rodrigues - Escrevente autorizado - 26º Tabelionato de Notas de S. Paulo

TST nega adicional de insalubridade a telefonista

Mantida condenação a portador de dólar falso

Justiça investiga pagamentos da Volkswagen a parlamentares

As CPI'S e a crise política

Helio Estellita Herkenhoff Filho. Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz) , Ex-Professor da UFES.

Judiciário faz ato público contra a corrupção

Justiça condena Brasil Telecom a indenizar

A responsabilidade civil nas concessões administrativas

Marcelo Colombelli Mezzomo. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS. Assessor Jurídico do Ministério Público do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected]

Projeto garante moradia a companheiro sobrevivente

Liminar suspende a eficácia da MP 242

A ação civil pública completa vinte anos

Alencar Frederico é advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito Tributário, e sócio honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

A Reforma do Poder Judiciário no Brasil

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, Advogado e Consultor Jurídico em Mato Grosso, Professor Universitário na UNED e na Escola Superior de Advocacia da OAB/MT. [email protected]; [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico/

Mãe adotiva tem direito a licença-maternidade